Transferir veículo zero km

Objetivo

Possibilitar que o estabelecimento realize a transferência de estoque de um veículo zero km que esteja em outro estabelecimento. Para que essa operação seja realizada, é necessário que o estabelecimento de origem tenha autorizado a transferência do veículo.

Após o sucesso da operação, o veículo sairá do estoque do estabelecimento de origem e entrará no estoque do estabelecimento solicitante.

Quem pode invocar?

Estabelecimento que receberá o veículo em estoque.

Regras de negócio

A autorização de estoque deve estar com estado Criada conforme regras da operação "Autorizar Transferência de Estoque Veículo Zero Km".
O veículo deve estar no estoque do estabelecimento de origem".
Autorização de transferência deve ser referente a um estoque de veículo zero km.
Data de transferência é obrigatória.
Veículo com roubo/furto está impedido de ser transferido.
Veículo com alarme está impedido de ser transferido.
Veículo baixados está impedido de ser transferido.
Veículo com restrição judicial está impedido de ser transferido.
Veículo com restrição na Receita Federal está impedido de ser transferido.
Veículo com restrição pela PGFN (Procuradoria Geral da Fazenda Nacional) está impedido de ser transferido.
A chave deve corresponder a uma NFe válida cadastrada no sistema de Nota Fiscal Eletrônica da Receita Federal (Sped).
Caso a NFe cadastrada no Sped seja de operação de entrada, deve possuir como emitente CNPJ do estabelecimento solicitante.
Caso a NFe cadastrada no Sped seja de operação de entrada, deve possuir como destinatário o documento (CPF ou CNPJ) do estabelecimento de origem do estoque.
Caso a NFe cadastrada no Sped seja de operação de saída, deve possuir como emitente o CNPJ do estabelecimento de origem do estoque.
Caso a NFe cadastrada no Sped seja de operação de saída, deve possuir como destinatário o CNPJ do estabelecimento solicitante.

Passos seguintes

O estabelecimento pode sair com veículo de estoque.
O estabelecimento pode devolver o estoque para a montadora.
O estabelecimento pode autorizar a transferência de estoque.