Cancelar saída de estoque de veículo zero km realizada pela ITE

Objetivo

Possibilitar que a ITE realize o cancelamento da saída de um veículo zero km de estoque.

Após o sucesso da operação, o Renave gerará um novo estoque no estado de "Confirmado" com as mesmas informações do estoque que originou a saída que está cancelada.

O intuito dessa operação é ser invocada em casos de exceção, quando a saída de estoque tiver sido indevidamente invocada.

Quem pode invocar?

ITE que teve o veículo em estoque.

Regras de negócio

O veículo não deve estar emplacado para o comprador.
Veículo com roubo/furto está impedido de entrar em estoque.
Veículo com alarme está impedido de entrar em estoque.
Veículo baixados está impedido de entrar em estoque.
Veículo com restrição judicial está impedido de entrar em estoque.
Veículo com restrição na Receita Federal está impedido de entrar em estoque.
Veículo com restrição pela PGFN (Procuradoria Geral da Fazenda Nacional) está impedido de entrar em estoque.
A comunicação Renave para o comprador será cancelada.
Será cancelada a intenção de venda sistêmica gerada pela saída de estoque.

Passos seguintes

ITE pode realizar a saida do estoque.