Como cadastrar comissões
-
As comissões são grupos de emissores de parecer, que emitem pareceres individuais para, posteriormente, o relator emitir o parecer de consenso da comissão. O relator é um dos membros da comissão, e tem esse papel atribuído no cadastro da comissão.
-
Cada comissão tem um tipo, escolhido entre o tipo de Comissão "Defesa Prévia" (para processos de "Defesa Prévia" e/ou de "Conversão de Penalidade em Advertência") ou o tipo de Comissão "JARI" (para processos de "Recurso em 1ª Instância").
-
Para cadastrar uma comissão, deve-se acessar o item de menu "Comissões" ou o card "Comissões", e será aberta a tela abaixo, onde é possível incluir uma nova comissão, no botão "+ Comissão", e também pesquisar comissões.
-
Antes de falar na inclusão, a pesquisa de Comissões retorna lista de comissões de acordo com o filtro, possibilitando expandir as informações da comissão (lista de membros e qual deles é o relator) e as ações de "Alterar" e "Excluir" a comissão.
-
Na tela abaixo, de inclusão de nova comissão (acessada pelo botão "+ Comissão"), deve-se:
-
informar o Nome da comissão;
-
selecionar o Tipo da comissão;
-
selecionar os usuários que serão membros da comissão e, entre eles, definir qual será o relator;
-
efetivar a inclusão da comissão clicando no botão "Incluir".
-
OBS.: Serão listados como possíveis membros da comissão os usuários com perfil de "Emissor de Parecer de Defesa Prévia e Conversão" e de "Emissor de Parecer de Recurso em 1ª Instância", conforme o tipo de comissão selecionado.
Criada: 30 de janeiro de 2024