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Abracam - migração Integra Comex

Importante

Este aviso é específico para empresas associadas à Abracam no serviço Integra Comex.
Favor ignorar se este não for o caso de sua empresa.

Prezado Cliente,

Conforme comunicado no Informe 518/2023, a Abracam e o Serpro firmaram um novo contrato para o serviço Integra Comex, mais moderno e com intuito de manter nosso compromisso com a atualização, qualidade e melhor atendimento a nossos clientes.

Diante disso, será necessário que os Associados da Abracam realizem uma nova contratação, que ficará vinculada ao novo acordo. Atenção: o prazo final foi estendido até o dia 21/12/23.

Siga os passos para a contratação:

Passo 1 - Faça o download do Contrato de Adesão e devolva o "Anexo - Identificação do Cliente" totalmente preenchido para o e-mail: gestao-contratos-multiclientes@serpro.gov.br (obs.: é essencial o preenchimento do e-mail do(s) Representante(s) Legal(is), pois este(s) receberá(ão) o contrato para assinatura).

Passo 2 - O Serpro assinará o contrato e encaminhará e-mail ao(s) Representante(s) Legal(is) de sua entidade, para que realize(m) a assinatura através do sistema NeoSigner.

Ao receber o e-mail, o Representante Legal deve efetuar a assinatura eletrônica.

Em tempo: todos os contratos antigos serão cancelados a partir de 21/12/23, pois não terão mais cobertura contratual. Os que não tiverem sido refeitos até esta data terão a prestação do serviço descontinuada.

Qualquer dúvida, consulte o nosso FAQ abaixo ou, caso não encontre o que procura, entre em contato através do e-mail: gestao-contratos-multiclientes@serpro.gov.br.

FAQ

Qual o objetivo da migração? Para garantir que a prestação dos serviços seja preservada sem risco aos nossos clientes, os processos de gestão de contratos e faturamento foram aprimorados com foco principal em tornar essa migração de instrumento contratual o mais fluida possível, sem impactos na prestação do serviço.
O novo instrumento contratual conta com uma Parte Geral, que estabelece regras contratuais amplas, para ambas as partes, com redação mais flexível, prevalecendo o caráter negocial e a preservação da vontade das partes no contrato.
Se eu não fizer a migração, meu contrato será cancelado? Os contratos antigos serão necessariamente desativados por falta de cobertura contratual, pois o contrato antigo com a Abracam será extinto.
Fazendo a migração, como fica a situação do contrato antigo? Com o novo contrato, os contratos antigos serão cancelados no dia anterior ao início de vigência do novo contrato, não resultando assim em interrupção na prestação do serviço.
O preço do serviço será mantido no contrato novo? Conforme aviso publicado na Central de Ajuda em abril/23, há um reajuste de preços que estava programado para ocorrer em 21/06/23, porém decidiu-se esperar para que vigorasse conjuntamente com a migração de contrato. A migração e o reajuste acontecerão ao mesmo tempo, porém não são relacionados.
O contrato novo obrigatoriamente deverá ser assinado digitalmente? Não, mas a assinatura digital é um facilitador, reduzindo custo e dando maior celeridade ao processo. Optando-se por assinar digitalmente, poderá ser usado o assinador NeoSigner, do Serpro.
Com o novo contrato, serão geradas novas chaves de acesso? Não, as chaves permanecerão as mesmas.